O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a este curso de extensão "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita este estudo do formas do criminalidade bastante em voga nos tempo do hoje e de que têm sido cada vez Ainda mais objeto do interesse acadêmico e profissional: os denominados crimes do colarinho branco, entre os quais se destacam os crimes por carté especialmenteis e do lavagem do dinheiro, os delitos contra este sistema tributário, ESTES crimes contra este sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações de consumo e ESTES crimes do Código por Defesa do Consumidor. (Clique cá)

Conar divulga circular Derivado do publicidade de bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique aqui)

Transexuais e transgêneros podem possibilitar mudar este registro civil, prenome e gênero, mesmo que nãeste tenham realizado cirurgia de redesignação por sexo.

Em dois anos por vigência do CPC/15, quais ESTES principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras possuiáticas no seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos de vigência do CPC/15".

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste de seu nome – causada por dé especialmentebitos com a requerida, porém o juiz do 1º grau e este TJ, para além de julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet seis.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, de que estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. o seu comentário está aqui Prevaleceu no julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou do ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

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Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado de saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversãeste, utilizando a determinaçãeste de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.

Mexichem assina acordo com o País do futebol se comprometendo a pagar uma multa por R$ 95,1 mi por violações das regras de concorrência econômica. (LA – clique cá)

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas do novela em maté especialmenteria divulgada em site por entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, este sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, realizando com qual a atriz aparecesse nua nas cenas, além do camuflar a logomarca da TV Globo.

De modo a a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez do qual dar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mérito da ação penal". (Clique cá)

Como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do você pode tentar isso magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava por estelionato através via judicial.

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